Solicitação de Propostas
Pequenas Obras
(Processo de Concurso de Um Envelope)
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País: |
Moçambique |
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Promotor: |
Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano |
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Nome do Projecto: |
Projecto MOZ-LEARNING “Melhorar a aprendizagem e emponderar a rapariga em Moçambique” |
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Título do Contrato: |
Contratação de Empreitadas para Requalificação de 12 Escolas Primárias em Escolas Básicas observando os aspectos de Resiliência na Província de Sofala. |
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Empréstimo N.º/Crédito N.º/Subvenção N.º |
IDA: P172657 |
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Número de referência da SDP: |
41/W/RFB/ILEGP/24 Contratação de Empreitadas para Requalificação de 12 Escolas Primárias em Básicas observando os aspectos de Resiliência na Província de Sofala. |
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Data: |
Maio de 2024 |
1. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o projecto Melhorar a aprendizagem e empoderar a rapariga em Moçambique MOZ-Learning, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo dos contratos para Requalificação de 12 escolas. O MINEDH convida os Concorrente elegíveis a apresentarem proposta seladas para Requalificação de 12 Escolas Primárias em Escolas Básicas observando os aspectos de Resiliência na região Centro do País, nas Escolas Primárias Completas (EPC) de Chitanda e Chissinguana no distrito de Búzi; EPC Munhava Central, no distrito da Beira; EPC C.A de Cheringoma e EPC Chinamacondo no distrito de Dondo; EPC 25 de Setembro, EPC Vunduzi e EPC Cudzo, no distrito de Gorongosa; EPC Herois Moçambicanos, EPC de Metuchira Hermoque, EPC Nhampoca e EPC Mao Tsé Tung, no distrito de Nhamatanda.
2. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) convida concorrentes elegíveis com Alvará mínimo de 6ª Classe, a apresentarem propostas seladas para:
SOFALA
a) LOTE I – Contratação Empreitada de Obras Públicas para Requalificação das Escolas (EPC) de Chitanda e Chissinguana no distrito de Búzi; EPC Munhava Central, no distrito da Beira; EPC C.A de Cheringoma e EPC Chinamacondo no distrito de Dondo;
b) LOTE II – Contratação de Empreitada de Obras Públicas para Requalificação das Escolas Primárias Completas (EPC) 25 de Setembro, EPC Vunduzi e EPC Cudzo, no distrito de Gorongosa;
c) LOTE III – Contratação Empreitada de Obras Públicas para Requalificação das Escolas Primárias Completas EPC Herois Moçambicanos, EPC de Metuchira Hermoque, EPC Nhampoca e EPC Mao Tsé Tung, no distrito de Nhamatanda;
3. O processo será conduzido através de Concurso Público de acordo com o Regulamento de Aquisições para Mutuários do ‘IFP’ do Banco Mundial, datado de Setembro 2023 e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis.
4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08:00 às 15:00 horas no endereço abaixo indicado:
Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH)
Departamento de Aquisições
Av. 24 de Julho, N° 167, 7° Andar, Sala 703
Telefone (+258) 21 490335
E- mail: aquisições.minedh@gmail.com
5. Os concorrentes elegíveis interessados poderão adquirir, consultar e obter informações adicionais dos documentos do concurso, no link: https://www.mined.gov.mz/concursos.php
6. Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão remetidos por email directamente aos Concorrentes, pelo endereço: aquisicoes.minedh@gmail.com.
7. As propostas devem ser entregues no endereço indicado abaixo até às 10:30 horas do dia 04 de Julho de 2024. A Apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço indicado abaixo no dia 04 de Julho de 2024. às 10:30 horas.
8. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma garantia de proposta válida por 150 dias, no valor de:
LOTE I = 950,000.00 MZN (Novecentos e Cinquenta mil meticais);
LOTE II = 550,000.00 MZN (Quinhentos e cinquenta mil Meticais);
LOTE III = 750,000.00 MZN (Setecentos e Cinquenta mil Meticais);
O(s) endereço(s) acima referido(s) é (são):
Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano – MINEDH
Chefe do Departamento de Aquisições
Av. 24 de Julho, N° 167, 7° Andar, Sala 703
Telefone (+258) 21 490335
E- mail: aquisicoes.minedh@gmail.com
Maputo/Moçambique.